BLOG DO JOAQUIM LOUREDO

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões)...

Em São Paulo, Dória se veste de gari, Crivella doa sangue no Rio de Janeiro, Joabe Almeida , ex-gari filiado ao (PSDB) de Santo Afonso - MT e Sergio Meneguelli (PMDB) de Colatina - ES vão a posse de bicicleta, enquanto Cornélio Duarte de Carvalho arrancava as portas de seu gabinete em São Miguel do Guaporé em Rondônia. Estes são poucos exemplos de centenas de atos demagógicos que devem ter ocorridos em todo o Brasil. Para quem se encantou com o uniforme de João Dória em seu primeiro ato demagógico após sua posse,  é bom lembrar o que disse um dos porta vozes da elite brasileira Boris Casoy, sobre os  garis em seu telejornal em dezembro de 2009,  na ocasião, após as imagens terem ido ao ar, Casoy, sem saber que o áudio estava sendo transmitido, comentou com colegas de estúdio: “Que ‘merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho”. Ex-gari, o prefeito eleito em Santo Afonso, a 266 km de Cuiabá, Joabe Alm...

O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB) , de 42 anos, morreu na manhã deste domingo (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí. Posse Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município.  Chico Borges foi eleito prefeito em Santana do Piauí com uma diferença de nove votos sobre o segundo colocado, Ricardo Gonçalves (PMDB), que buscava a reeleição. Ele obteve 45,49% dos votos válidos, totalizando 1.427 votos. Maria José de Sousa Moura (PP) é a vice-prefeita eleita.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a candidatura do prefeito reeleito de Penápolis (SP), Célio de Oliveira ( PSDB ). Segundo informações do tribunal, ele já tinha sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e recorreu, mas o recurso não foi aceito pela instância superior. O tribunal informou que o motivo da cassação foi um salário pago em duplicidade em 2010.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), foi diplomado na manhã deste domingo (1º) em uma cerimônia na Câmara Municipal da cidade , 48 horas depois de sair da Penitenciária de Tremembé , após a Justiça conceder um pedido de liberdade para sua prisão preventiva. Lins é acusado de contratar funcionários fantasmas como vereador. Neste domingo, ele disse que não entende os motivos da sua prisão. “Minha equipe foi considerada fantasma, uma equipe que trabalha 10, 12, 15 horas por dia.” http://g1.globo.com

O Estatuto do Idoso veda a discriminação da pessoa idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art. 15, § 3º). 1. Se o implemento da idade, que confere à pessoa a condição jurídica de idosa, realizou-se sob a égide do Estatuto do Idoso, não estará o consumidor usuário do plano de saúde sujeito ao reajuste estipulado no contrato, por mudança de faixa etária.  • A previsão de reajuste contida na cláusula depende de um elemento básico prescrito na lei e o contrato só poderá operar seus efeitos no tocante à majoração das mensalidades do plano de saúde, quando satisfeita a condição contratual e legal, qual seja, o implemento da idade de 60 anos. • Enquanto o contratante não atinge o patamar etário preestabelecido, os efeitos da cláusula permanecem condicionados a evento futuro e incerto, não se caracterizando o ato jurídico perfeito, tampouco se configurando o direito adquirido da empresa seguradora, qual seja, de receber os valores de ac...

Ação de fiscalização feita em conjunto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) resultou no afastamento de 14 prefeitos; operação, batizada de Desmonte, agiu para evitar danos durante o período de transição nas prefeituras; seis gestores foram afastados por ações criminais e outros oito por improbidade administrativa 22 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 17:21 //  RECEBA O 247 NO TELEGRAM