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Mostrando postagens de Setembro 3, 2017

O MPF e o procurador que opinou pela inocência de Dilma, por Luís Nassif

O Ministério Público Federal, através da Câmara Criminal, entrou em uma encalacrada com o inquérito sobre as pedaladas, assim como a Exma. Sra. Juíza Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que analisou o processo sobre as pedaladas fiscais. Tudo começou nas sentenças exaradas pela juíza.
O processo analisa diversas operações, os pagamentos à Caixa Econômica Federal (Bolsa Família), royalties do petróleo, Plano Safra entre outros.
O procurador da República Ivan Marx solicitou arquivamento das denúncias. A juíza deu sentença com dois ângulos distintos que, reunidos, levam à absolvição das imputações criminais ao caso das pedaladas.
O caso CEF
Ivan alegou que não houve operação de crédito. De fato, não houve, conforme o GGN mostrou na época. Havia uma conta corrente entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a CEF. Quando o saldo era positivo, o MDS era remunerado; negativo, pagava juros à CEF. Em qualquer período que se analise, o MDS mais recebeu juros…

Sérgio Moro e o advogado Carlos Zucolotto - relações perigosas

Vou reproduzir aqui mais uma excelente matéria publicada no viomundo sobre as relações do Juiz Sergio Moro com o Advogado Zucolotto acusado de intermediar negociações paralelas de delação premiada junto a Lava Jato. Pelo que foi dito, Zucolotto é compadre de Moro e apagou seu perfil no Facebook após a denuncia vir atona. 
Dentre elas, fotos nas quais Moro, Zucolotto e esposas aparecem em restaurantes de luxo em Nova Iorque. O problema é que pelos critérios adotados por Moro à frente da Lava Jato muitos já foram acusados, condenados e presos por procedimentos semelhantes.
E agora, doutor Moro ? Será que a sociedade não tem o direito de saber o que teme seu padrinho de casamento ao limpar o perfil do facebook?
Podemos pensar que seja o medo da revelação de evidências e fatos comprometedores. Embora saibamos todos que a seletividade e adoção sistemática da prática dos “dois pesos e duas medidas” sejam marcas visíveis de sua atuação como juiz, o caso em questão requer explicações.
Não cus…

Dilma, didática: Como o governo toma de sua conta de luz para pagar compra de votos

Blog do Joaquim reproduz matéria publicada no blog Viomundo sobre a privatização da Eletrobras. Dilma denuncia a venda do patrimônio publico nacional para cobrir rombo provocado por Temer no Orçamento. E mostra que os investimentos feitos no setor elétrico já foram pagos pelo consumidor. No momento de repassar os  benefícios desses investimentos ao consumidor, o governo golpista vai repassar este patrimônio a iniciativa privada. O consumidor vai pagar de novo. Confere a matéria aqui.
O meu governo, em 2012, fez a MP- 579, transformada na Lei 12.783, estabelecendo o regime de quotas.

As usinas hidrelétricas que, em 2015, tivessem sua prorrogação do prazo de concessão concluída, tendo auferido, no mínimo 40 anos de concessão, repassariam a parcela dos custos de investimento aos consumidores.
Isso se daria por meio de cotas, restando nas tarifas apenas os custos de operação e manutenção.
É bom esclarecer que as concessões vencidas já tinham sido renovadas em 1995.
Como a lei e os cont…