A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões)
“Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”