Postagens

Mostrando postagens de Dezembro 11, 2014

Ex prefeito de Cabixi, BAU é denunciado pelo MPF

Imagem
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente (APP) do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. O ex-prefeito vai responder pelos crimes de venda de lotes sem registro, degradação ambiental em área protegida e utilização de serviços públicos em proveito próprio. Seu irmão responderá pelo crime de degradação ambiental.
Na denúncia do MPF consta que, entre 2008 e 2011, Baú se valeu do cargo de prefeito para implantar infraestrutura no local, como rede de energia elétrica, rede de água e abertura de ruas. Ele também realizou a construção e o alargamento de portos para atracação de barcos e de canal drenagem, causando danos ambientais à APP do Guaporé. Mesmo as terras sendo de domínio da União, Baú alegou que era o proprietário da área e passou a vender lotes. Ele utilizou o seu cargo de prefeito em proveito p…

TSE aprova por 7 x 0 as contas de campanha da Presidenta Dilma do PT

Imagem
"Às voltas com uma oposição agressiva, capaz de estimular passeatas que falam em impeachment e pedem intervenção militar, num ambiente pesado no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso permite-se questionar a 'legitimidade' de seu mandato, Dilma livrou-se de um constrangimento — a mancha política de ser empossada com as finanças de campanha sob suspeita", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "A vitória de Dilma foi valorizada, em particular, pelo desempenho de um personagem principal: o relator Gilmar Mendes, ministro que desde 2012, no julgamento da AP 470,  tem-se destacado pela caráter ideológico de seus votos contra o PT"
A mídia comercial esperava que as contas fossem reprovadas e fez pressão. Mas os pareceres técnicos encomendados por Gilmar Mendes ao TCU, Receita Federal e Banco Central foram pela aprovação e deixou a oposição sem discurso. Ao contrário das contas do Governador Geraldo Alkcmim que movimentou de form…

TRE não aprova prestação de contas de Alckmin da campanha à reeleição

Imagem
Tribunal considerou grave omissão de movimentação de R$ 9 milhões.
O Tribunal Regional Eleitoral não aprovou a prestação de contas dos gastos da campanha do governador deSão PauloGeraldo Alckmin (PSDB) à reeleição este ano, informou o SPTV. Segundo o TRE, a desaprovação das contas não impede a diplomação dos eleitos. O governador só seria impedido de continuar no cargo caso não apresentasse a prestação de contas da campanha. A assessoria do PSDB informou que Alckmin vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CASSAÇÃO DE BOLSONARO TERÁ AGILIDADE NA CÂMARA

Imagem
Tereza Cruvinel  Embora a representação dos quatro partidos tenha pedido a pena máxima para os casos de ofensa ao decoro,  que é a cassação do mandato, o artigo 10 do Código de Ética Parlamentar admite também penalidades mais brandas, dependendo do grau da infração. São elas a censura, verbal ou escrita, a suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses e a suspensão do mandato por até seis meses. Uma turma do “deixa disso” já vem defendendo punição mais branda, como a suspensão do mandato por seis meses em vez da cassação. É pouco para quem admitiu que estrupra ou pode estuprar, para um representante do povo para quem algumas mulheres merecem ser estuprada.s O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL. A bancada feminina da  Câmara e a Procuradoria da Mulher repudiaram o ataque de Bolsonaro. Espera-se, agora, uma reação …