BLOG DO JOAQUIM LOUREDO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente (APP) do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. O ex-prefeito vai responder pelos crimes de venda de lotes sem registro, degradação ambiental em área protegida e utilização de serviços públicos em proveito próprio. Seu irmão responderá pelo crime de degradação ambiental. Na denúncia do MPF consta que, entre 2008 e 2011, Baú se valeu do cargo de prefeito para implantar infraestrutura no local, como rede de energia elétrica, rede de água e abertura de ruas. Ele também realizou a construção e o alargamento de portos para atracação de barcos e de canal drenagem, causando danos ambientais à APP do Guaporé. Mesmo as terras sendo de domínio da União, Baú alegou que era o proprietário da área e passou a vender lotes. Ele utilizou o seu cargo de prefeito ...

"Às voltas com uma oposição agressiva, capaz de estimular passeatas que falam em impeachment e pedem intervenção militar, num ambiente pesado no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso permite-se questionar a 'legitimidade' de seu mandato, Dilma livrou-se de um constrangimento — a mancha política de ser empossada com as finanças de campanha sob suspeita", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "A vitória de Dilma foi valorizada, em particular, pelo desempenho de um personagem principal: o relator Gilmar Mendes, ministro que desde 2012, no julgamento da AP 470,  tem-se destacado pela caráter ideológico de seus votos contra o PT" A mídia comercial esperava que as contas fossem reprovadas e fez pressão. Mas os pareceres técnicos encomendados por Gilmar Mendes ao TCU, Receita Federal e Banco Central foram pela aprovação e deixou a oposição sem discurso. Ao contrário das contas do Governador Geraldo Alkcmim que movimentou ...

Tribunal considerou grave omissão de movimentação de R$ 9 milhões. O Tribunal Regional Eleitoral não aprovou a prestação de contas dos gastos da campanha do governador de   São Paulo   Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição este ano, informou o SPTV. Segundo o TRE, a desaprovação das contas não impede a diplomação dos eleitos. O governador só seria impedido de continuar no cargo caso não apresentasse a prestação de contas da campanha. A assessoria do PSDB informou que Alckmin vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tereza Cruvinel  Embora a representação dos quatro partidos tenha pedido a pena máxima para os casos de ofensa ao decoro,  que é a cassação do mandato, o artigo 10 do Código de Ética Parlamentar admite também penalidades mais brandas, dependendo do grau da infração. São elas a censura, verbal ou escrita, a suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses e a suspensão do mandato por até seis meses. Uma turma do “deixa disso” já vem defendendo punição mais branda, como a suspensão do mandato por seis meses em vez da cassação. É pouco para quem admitiu que estrupra ou pode estuprar, para um representante do povo para quem algumas mulheres merecem ser estuprada.s O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL. A bancada feminina da  Câmara e a Procuradoria da Mulher repudiaram o ataque de Bolsonar...

Gustavo Maia da Uol, De acordo com um dos nove textos temáticos presentes no segundo volume do relatório, que aborda a colaboração de civis com a ditadura, as empresas Mendes Júnior, Setal e Rabello admitiram membros das Forças Armadas em cargos de comando "para tentar facilitar sua atuação junto a agências estatais". As duas primeiras estão, hoje, entre as empreiteiras suspeitas de pagar propina para fechar contratos com a Petrobras. Outras três empreiteiras citadas no documento são hoje citadas na operação, e teriam sido favorecidas durante a ditadura. "Se antes do golpe civil-militar de 1964 havia no Brasil empresas importantes no setor de construção civil, ao final do regime tínhamos um quadro de grandes grupos de diversificada atividade econômica e atuação internacional, formados a partir de firmas da construção. Esses conglomerados econômicos, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, permanecem poderosos até hoje", relata o texto. http:/...

Segundo o RudoRondônia, o professor e contador Raimundo dos Santos Lima protocolou no último dia 8 de dezembro de 2014, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia, denúncia contra o governador Confúcio Moura (PMDB)),  por atos de improbidade administrativa, com pedido de impeachment. O pedido foi assim formalizado: “ Compete à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em face de atos ímprobos do governador, senhor Confúcio Aires Moura, enquadrá-lo por crime de responsabilidade, conforme o artigo 29 da Constituição do Estado de Rondônia, conforme os procedimentos legais desta Casa de Leis. Requer o impeachment do governador Confúcio Aires Moura, quanto à matéria em margem, devendo o pedido ser julgado procedente”. Mesmo que o pedido seja julgado procendente como prevê o Site, deputados que compõe a comissão ja declararam que não haverá tempo hábio para discutir a matéria. A maioria dos deputados que integram a comissão que analisará este pedido não for...

 Técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União apresentaram um contraponto aos do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os laudos das três instituições independentes, encomendados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no TSE, "chegaram a conclusões favoráveis à campanha de Dilma: não apontam qualquer irregularidade grave na documentação apresentada ao TSE", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que dá a notícia em primeira mão em  seu blog .