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| Imagem: Ugleiton Gomes |
Tem muitas pessoas procurando a prefeitura para reclamar do
preço do IPTU que foi cobrado como terreno vazio. Todos nós sabemos que o IPTU
para terrenos vazios é bem mais caro. O fato
é que as pessoas construíram, mas não informaram a prefeitura e nem CREA, não
tiraram licença de construção e algumas, nem fizeram projeto.
O QUE VAI ACONTECER AGORA?
Inocentemente essas pessoas estão indo a prefeitura,
montando processo para mudar a característica do terreno de vazio para construído.
O que elas não sabem e penso que até mesmo os vereadores ainda não foram
comunicados, é que isso tem consequência.
QUAIS AS CONSEQUENCIAS?
A primeira delas deve ser uma multa absurda por terem construído
sem licença de construção. Depois vem a parte de legalizar a construção, pagamento
de taxas, projetos e outros custos que a maioria das pessoas não estão
preparadas para assumir.
A CONVERSA SOBRE IPTU NÃO ACABA AQUI
O Prefeito Arismar tem pela frente um importante desafio que
será, o de estabelecer um preço justo para o IPTU. A situação que se discute aqui não foi criada
por ele, que fique bem claro isso, para não dizer que estamos fazendo oposição.
O fato é que a cidade é dividida em zonas e tem algumas zonas com valores super
distorcidos no que se refere o valor venal do imóvel. Isso faz com que, alguns
terrenos no bairro Jardim das Oliveiras possam estar mais bem avaliados que um
terreno no Seringal por exemplo.
COMO FUNCIONA ISSO?
O centro da cidade por exemplo é denominado como zona 1. Naquela
zona, um metro quadrado de terra pode custar o equivalente a 250,00, somente
para exemplificar. Se eu possuir um terreno
medindo 10 x30, significa que eu estou ocupando 300 mastros quadrados daquela referida
zona 1. Quanto custaria o meu terreno para efeito de calculo de IPTU? Custaria cerca de 75.000,00.
Fiz uma continha de padaria e descobri que o IPTU custa em
média 1,2% do valor venal do imóvel. Tem algumas variantes como, área construída,
se tem calçada ou não tem calçada, se tem grama ou não tem grama etc.
Mas o que eu quis colocar aqui é que, as pessoas que construíram
e não fizeram a licença de construção, não tramitaram corretamente o projeto,
pode ter mais alguma coisa além do IPTU para pagar este ano.
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