PIMENTA BUENO: IPTU – VEM AI UM NOVO CAPITULO

Imagem: Ugleiton Gomes
Tem muitas pessoas procurando a prefeitura para reclamar do preço do IPTU que foi cobrado como terreno vazio. Todos nós sabemos que o IPTU para terrenos vazios é bem mais caro.  O fato é que as pessoas construíram, mas não informaram a prefeitura e nem CREA, não tiraram licença de construção e algumas, nem fizeram projeto.

O QUE VAI ACONTECER AGORA?

Inocentemente essas pessoas estão indo a prefeitura, montando processo para mudar a característica do terreno de vazio para construído. O que elas não sabem e penso que até mesmo os vereadores ainda não foram comunicados, é que isso tem consequência.

QUAIS AS CONSEQUENCIAS?

A primeira delas deve ser uma multa absurda por terem construído sem licença de construção. Depois vem a parte de legalizar a construção, pagamento de taxas, projetos e outros custos que a maioria das pessoas não estão preparadas para assumir.

A CONVERSA SOBRE IPTU NÃO ACABA AQUI

O Prefeito Arismar tem pela frente um importante desafio que será, o de estabelecer um preço justo para o IPTU.  A situação que se discute aqui não foi criada por ele, que fique bem claro isso, para não dizer que estamos fazendo oposição. O fato é que a cidade é dividida em zonas e tem algumas zonas com valores super distorcidos no que se refere o valor venal do imóvel. Isso faz com que, alguns terrenos no bairro Jardim das Oliveiras possam estar mais bem avaliados que um terreno no Seringal por exemplo.

COMO FUNCIONA ISSO?

O centro da cidade por exemplo é denominado como zona 1. Naquela zona, um metro quadrado de terra pode custar o equivalente a 250,00, somente para exemplificar.  Se eu possuir um terreno medindo 10 x30, significa que eu estou ocupando 300 mastros quadrados daquela referida zona 1. Quanto custaria o meu terreno para efeito de calculo de IPTU?  Custaria cerca de 75.000,00.
Fiz uma continha de padaria e descobri que o IPTU custa em média 1,2% do valor venal do imóvel. Tem algumas variantes como, área construída, se tem calçada ou não tem calçada, se tem grama ou não tem grama etc.

Mas o que eu quis colocar aqui é que, as pessoas que construíram e não fizeram a licença de construção, não tramitaram corretamente o projeto, pode ter mais alguma coisa além do IPTU para pagar este ano.

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