A primeira Audiência Pública de Saúde em Pimenta Bueno e minhas considerações

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Vou tentar resumir o que vi, senti e entendi da primeira Audiência Pública realizada na ultima sexta feira em Pimenta Bueno. É uma visão pessoal minha, onde  procurei sintetizar em 7 pequenos tópicos e dentro da imparcialidade que me foi possível. Uma pequena contribuição  aos que não puderam estar presente. 

1.  Origem e organização

2. Participação política - presenças e ausências

3. Participação cidadã - usuários do SUS

4. O povo perguntou e eles responderam

5. Breve diagnostico da saúde em Pimenta Bueno

6. As propostas apresentadas

7. Considerações finais.

 1. Origem e Organização - A realização da primeira Audiência Pública sobre Saúde Pública em Pimenta Bueno surgiu de uma propositura apresentada pelo Vereador Irineu do PT e aprovada por unanimidade dos vereadores.

A organização foi da própria Câmara, com envolvimento de toda a Mesa Diretora, gabinetes e servidores da casa. O presidente da Casa, Vereador Paulo Adail, mesmo tendo que se ausentar em alguns momentos por determinação médica, teve papel decisivo na realização do evento. Paulo Adail Coordenou a mesa de abertura e o Vereador Irineu coordenou os trabalhos durante toda a Audiência.

2.      Participação política, presenças e ausências –  A presença dos vereadores, mesmo que todos não tenha ficado até o final  dos trabalhos, foi muito positiva, eles demonstraram respeito aos servidores envolvidos na organização e ao público participante;

·        A participação do  Prefeito Jean Mendonça, de sua Vice-Prefeita Ana Bastos e seus assessores foi exemplar. Estiveram presentes durante todo o processo, participando dos debates, esclarecendo duvidas e ouvindo as pessoas que se dispuseram contribuir com a busca de solução para os problemas da saúde publica;

·        A presença da Deputada Marinha Raupp  também foi importante. Posso até discordar de algumas de suas posições políticas, mas devo admitir que ela é uma das parlamentares mais presentes a este tipo de evento, sempre se colocando a disposição;

·        A presença do Secretário Estadual de Saúde Wiliam Pimentel foi muito negativa. Tomou um grande tempo na abertura da Audiência com propagandas do governo de Rondônia e na hora de ouvir o povo, assumir compromissos e alinhar ações do governo estadual e municipal, ele simplesmente virou as costas e foi embora.  Um dos participantes da Audiência decidiu ir embora em sinal de protesto;

·        A ausência do Deputado Estadual KAKÁ MENDONÇA também foi muito negativa para ele próprio. Ficou claro para os participantes do evento que  a saúde publica só era prioridade para o deputado enquanto havia disposição do governador do estado de enfiar dinheiro publico em sua fundação particular. Quando restaram somente os problemas agravados por este tipo de gestão, a saúde deixou de ser interessante para ele e para boa parte dos deputados que no passado se beneficiaram com este modelo. No final da audiência o deputado estava a cinquenta metros do local do evento e mesmo estando na cidade não achou importante estar la. Ele é líder do governo na Assembléia Legislativa.

3.      Participação cidadã – Ao contrário de parte de algumas figuras políticas já mencionadas aqui, o povo estava lá. Usuário do Sistema Único de Saúde, representantes dos conselhos municipal e estadual de saúde,  secretários e servidores da saúde municipal e de outras áreas da Administração, lideres comunitários e religiosos,   tiveram uma civilizada e determinada participação nos momentos de levantar a discussão e também de apresentação de propostas. 

Foram muitos os problemas levantados, mas  também foram  apresentadas muitas sugestões para melhorar. Ao todo foram mais de 40 propostas em vários setores e seguimentos da saúde pública municipal e até estadual. 

Exemplos de mau atendimento como o citado pela colega Vaninha. Ela citou   que  no Centro de saúde Pastor Jonas, são disponibilizadas apenas 20 consultas por semana na especialidade pediatria. Cinco dessas fichas são reservadas às famílias do setor rural. Apos conseguir a consulta e realizar os exames não conseguiu iniciar o tratamento por que médica que lhe atendeu havia pedido demissão. 

O Sr.   Telêmaco Cerioli,  relatou a demora em se conseguir um exame no hospital regional  Ele mesmo  levou 60 dias para marcar um exame  30 dias para realizar o exame,  25 dias após fazer o exame  ainda não havia consegudo pegar o resultado.

4.      O povo perguntou e eles responderam - sobre o hospital Ana Neta, a Câmara disponibilizou R$ 200 mil reais para contribuir na reforma, onde está o dinheiro?  as obras de reformas do hospital Ana Neta foram paralisadas, interrompidas,  é possível que tenha havido erro de projeto, falha na contratação, na fiscalização e execução da obra. 

A Gestão atual pretende auditar todo o processo e  apurar responsabilidades? Vão fechar o Hospital  Ana Neta? Vão alugar outras instalações?  As instalações pretendidas comportam a demanda do Hospital Ana Neta?  Por quanto tempo se  pretende alugar?  Quantos vão gastar em aluguel? Quem vai pagar a conta?  Em respostas a tais indagações:  foi dito que os R$ 200 mil da Câmara Municipal disponibilizados para a reforma do hospital, saiu de uma conta específica para a conta geral do município e foi gasto, possivelmente para folha de pagamento. 

Sobre Auditar o processo  da emperrada reforma do hospital Ana Neta não foi dito nada. Sobre alugar ou não outras instalações para acomodar os pacientes do SUS, foi dito que esta será uma decisão técnica tomada em conjunto com o corpo clinico do hospital.  Sobre os demais questionamentos não houve posicionamento.    

5.      Um breve diagnostico da saúde-  numa das apresentações realizadas pelo   Secretário Municipal de Saúde ficou constatado que a Secretaria  de Saúde prevê gastar   cerca de R$ 8,9 milhões com folha de pagamento dos 441 servidores da pasta em 2013,   e R$ 2,3 milhões de reais com pagamento de 30 médicos. Serão gastos ainda:  R$ 1.455.700,00  em manutenção, 1.050.000,00  em Ticket e já estão sendo provisionados R$ 200.000,00  para atender mandados de segurança.

Ainda segundo a secretaria, foram gastos nos últimos quatro meses de 2013 cerca de R$ 720 mil reais em compra de medicamentos, material hospitalar e laboratorial, combustível e alimentos. Como se vê os custos operacionais é altíssimo e mesmo assim a qualidade e a disponibilidade dos serviços deixam muito a desejar. Falta de profissionais especializados, viaturas paradas por falta de manutenção, obras emperradas, demora nos agendamentos, realização e acesso aos resultados de exames fora do município, usuários dormindo na fila para conseguir consultas, falta de humanização e sensibilidade no atendimento e outros fatos levantados que em alguns casos nem necessita de dinheiro para melhorar.

6.      As propostas apresentadas - As propostas foram registradas e encaminhadas ao Prefeito Jean Mendonça para junto com o Secretário de Saúde e demais pastas apresentar em 30 dias uma analise da viabilidade e das dificuldades em implementar cada uma delas. Ficou acertado que findado este prazo será realizada uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de saúde com participação de representantes do executivo, legislativo e da população para sacramentar o relatório e determinar prazos para sua viabilização.

7.      Considerações Finais - A condução dos trabalhos pelo vereador Irineu, o envolvimento dos dois poderes, executivo e legislativo com a participação do povo na Audiência por si só já foi altamente positivo.  

As Audiências são instrumentos legítimos de participação e discussão envolvendo governo e sociedade. Deu ainda pra observar que a população não foi à Audiência para encontrar um culpado, mas encontrar e propor solução, como a proposta de se criar uma sociedade amiga do Hospital Ana Neta, a exemplo do que já acontece com o hospital do câncer de Barretos, a sugestão vinda de uma médica de manter os  centros  de saúde abertos o dia todo para melhor atender a população,  redimensionamento do quadro de servidores da saúde para adequá-lo às necessidades  e outras 40 sugestões que serão divulgadas nos próximos 30 dias.  

O povo quer cobrar, mas também quer contribuir.  Esta é a hora de mudar.