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Lula e a Saúde: mais que o determinado em lei

Publicado em 28-Fev-2011

Lula

Contra fatos e números não há argumentos. "Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF", diz manchete de hoje do Estadão, para matéria na qual afirma que "os investimentos do governo federal nos dois mandatos do presidente Lula cresceram em maior ritmo justamente nos 3 anos após o fim do tributo, extinto em 2007".

Não adianta a oposição estrilar, querer passar ao largo, fingir que não foi ela, via Congresso Nacional, quem extinguiu a CPMF retirando de uma só vez R$ 40 bi/ano do orçamento da Saúde. Ela finge ser contrária à criação de qualquer novo tributo ou a aumento de imposto, mas foge como o diabo da cruz de sua responsabilidade pela extinção da CPMF.

Neste debate que agora se trava sobre a volta do imposto do cheque ou criação de outro tributo para financiar a Saúde, esta matéria do Estadão traz dados interessantes a respeito dos investimentos do governo Lula no setor. Mesmo sem a CPMF e seus R$ 40 bi, seu governo garantiu recursos acima da lei para a área.

Mais dinheiro para a Saúde, a despeito da crise global

O orçamento do Ministério da Saúde cresceu 6% de 2003 a 2007, anos do governo Lula em que a CPMF vigorava; e 6,4% de 2008 a 2010, período em que o tributo havia sido extinto. Valores que estiveram acima do determinado pela lei em três ocasiões: 2004 (11,8% acima do determinado em lei); 2006 (8,3%) e em 2009 (14,7%), após o fim do imposto - e apesar da crise financeira global.

Vale lembrar que o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo montante (orçamento) do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Durante o governo Lula tivemos estes recursos sendo ampliados no mesmo percentual do nosso PIB, quando não acima.

Além de "Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF", não deixem de ler no Estadão de hoje também a entrevista do ministro da Saúde, Alexandre Padilha "Precisamos de uma regra que garanta investimentos crescentes no setor".

Nela ele defende a regulamentação da Emenda 29, fundamental para  termos uma regra "estável, permanente de investimento na área. A gente precisa de uma regra que garanta investimentos crescentes na Saúde, de acordo com o crescimento da economia, independentemente de quem esteja governando."  Ele deixa claro, ainda, não estar, em nome do governo, defendendo o retorno da CPMF.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr