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Projeto do 13º Salário dos "Soldados da Borracha" é aprovado na Comissão de Finanças

Foi aprovado nesta 4ª feira (07/04/2010) o Projeto de Lei Nº 932, de 2007, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, que trata do benefício natalino, 13º salário, aos "Soldados da Borracha".


O Projeto, apresentado em 2007, busca corrigir uma grande injustiça social com os “Soldados da Borracha”, pois até hoje os mesmos não tem direito ao seu 13º Salário; todos os trabalhadores, servidores públicos, anistiados, pensionistas, recebem seu 13º Salário, já os “Soldados da Borracha” não tem este direito assegurado em Lei e o Projeto de Lei Nº 932/07 trata dessa correção para com esses homens.

O mais jovem “Soldado da Borracha” está hoje com 83 anos de idade; foram mais de 50 mil homens, verdadeiros heróis de nossa pátria, na época da Segunda Guerra Mundial, chamados dos mais diversos cantos do nosso País para a extração da borracha na Amazônia ( sendo a grande maioria do Nordeste) e segundo dados levantados hoje tem-se aproximadamente 5 mil homens vivos. Já faleceram 45 mil homens.

Em 2007, o Projeto de autoria do Dep. Federal Mauro Nazif, foi aprovado na Comissão do Trabalho e em seguida encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, tendo com relator o Deputado Federal Paulo Maluf.

Já no final de 2009 quando da elaboração da Lei Orçamentária da União o Dep. Mauro Nazif conseguiu ver aprovada sua emenda no valor de R$10 milhões o que assegura o pagamento do 13º Salário aos “Soldados da Borracha”. Com a aprovação e a sanção do Presidente Lula, a esse orçamento, a matéria teve todo o seu trâmite desobstruído e com isso o Dep. Paulo Maluf emitiu parecer favorável ao projeto.

Colocado em pauta na Comissão de Finanças e Tributação no último dia 07 a matéria foi bastante elogiada por todos os deputados que fizeram uso da palavra e dentre eles destacamos o Dep. João Dado, Dep. Ilderlei Cordeiro, Dep. Vignatti, Dep. Guilherme Campos e também pelo Presidente da Comissão Dep. Pepe Vargas.

Quando em votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A matéria agora segue para votação na última comissão da Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e em seguida irá para o Senado

E-mail: Dep. Mauro Nazif" <dep.mauronazif@camara.gov.br>

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