PIMENTA BUENO: IMPOSTO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, QUEM PAGA MAIS?
Vi a poucos dias o prefeito Araújo
falando sobre este assunto. Antes dele, eu ja havia me manifestado no mesmo
grupo sobre a disparidade entre o Imposto Territorial Urbano - IPTU e o Imposto
Territorial Rural - ITR.
Composto basicamente de grandes
áreas de fazendas, Pimenta Bueno está entre os municípios de maior extensão
territorial do Estado de Rondônia, 6.240.000² , possui baixa densidade
demográfica e quilômetros de estradas vicinais. No entanto, quem paga o maior
valor em imposto territorial são os pobres das periferias urbanas da cidade. Se
verificar bem, vamos encontrar terrenos em qualquer bairro distante do centro
da cidade, pagando uma taxa de IPTU maior que o ITR de uma grande fazenda de gado.
O município possui mais de 2 mil quilômetros
de estradas vicinais que em sua maioria, fica sem manutenção durante o ano. Em
2018 a prefeitura arrecadou pouco mais de 339 mil reais com o Imposto
Territorial Rural, dinheiro insuficiente para bancar a manutenção das estradas.
O FITA, Fundo de Infraestrutura criado pelo governo estadual para ajudar na
recuperação das estradas vicinais não tem sido aplicado de forma correta e
transparente. As prestações de conta não são feitas em tempo hábeis e ainda suspeita-se
de desvio de finalidade.
Precisamos repensar a cidade e o município
de forma que possamos dividir a responsabilidade pela sua sustentação de forma
mais justa e igualitária sem penalizar sempre os mais pobres com pagamento de
taxas, impostos e contribuições
