Acabo de fazer um Tour por
Pimenta Bueno a bordo do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
e não gostei do que vi. Nosso município tem alguns buracos a vista, mas temos
outros invisíveis tão perigosos quanto estes que enfeitam a nossa cidade.
Diz o IBGE que Pimenta Bueno é um
município de Rondônia com 6.234 km² de área territorial e população estimada em
36.434 habitantes em 2018. Viajando
pelas páginas do IBGE Cidades, vimos que em 2016 havia 9.216 pessoas ocupadas,
representando 24,45% da sua força de trabalho ativa. A média salarial da nossa
massa trabalhadora era de em média 1,8 salários mínimos. Por si só, este dado
coloca Pimenta Bueno na base da pirâmide social, a classe “E”, que segundo a
classificação do IPEA, é formada pelos que ganham até 2 salários mínimos. Mas a situação fica ainda mais grave quando
se constata que em 2010, 32,9% da população sobrevivia com renda igual ou
inferior a ½ salários mínimos. Um novo
levantamento realizado pelo IBGE em 2016 e amplamente divulgado pelos grandes
jornais, afirma que a miséria aumentou nos últimos dois anos em cerca 53%, devolvendo
8,6 milhões de brasileiros à pobreza extrema. Em Pimenta Bueno certamente não
foi diferente e o que já estava ruim deve ter ficado pior neste mesmo período.
Em 2014 a taxa de mortalidade infantil no
município era de 24 óbitos por cada mil crianças nascidas vivas. Este dado
colocou Pimenta Bueno entre os 10 municípios com maior taxa de mortalidade
infantil em Rondônia, ficamos também entre os 10 primeiros colocados com maior
taxa de internações por diarreia. No
mesmo ano, constatou-se, que apenas 10,7% dos domicílios urbanos em vias públicas
contava com urbanização adequada (presença de bueiros, calçadas, pavimentação e
meio fio).
No aspecto economico, Pimenta Bueno sobe para o 8º lugar
entre os municípios com maior PIB do estado, ficando atrás apenas da capital Porto
Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Jaru, mas cai
para 24º colocação em termos de renda média mensal. Como já
foi dito aqui , a média salarial no município não chega a 02 salários mínimos.
Os buracos nas ruas e nas
estradas vicinais são reflexos dos buracos nas contas públicas consequência dos
buracos na camada mais pobre da população que nos últimos dois anos viu sua
renda encolher ainda mais enquanto o custo de vida não parava de subir, com
aumento no preço do gás de cozinha e na sexta básica.
O Executivo Municipal projetou para
2019 uma receita estimada em R$ 98.040.043,00. Menos de 20% deste montante é de
receita própria. Ou seja, 80,60% são provenientes de fontes externas que mostra
que Pimenta Bueno ainda não é um município
sustentável. É importante dizer
que 99% desta receita já está comprometida com despesas, parcelamento de
dívidas anteriores, serviços e materiais de expediente. A divida consolidada
passa de 18 milhões de reais levando a cada ano cerca de 2,6 milhões em
amortizações.
2018 era pra ser o segundo ano de mandato da
prefeita Juliana Roque, eleita em 2016 numa disputa apertada com Jean Mendonça,
candidato à reeleição naquele ano. Em setembro, Juliana acabou sendo
substituída por Paulo Adail, à época, presidente da Câmara Municipal que
renunciou ao mandato pouco antes de completar 60 dias no cargo, sendo substituído
por Sostenes Silva, que tocou o mandato até a posse do delegado Arismar Araújo,
eleito em eleições complementares para o biênio 2019 – 2020. Por tudo isso, Pimenta Bueno vai passar pela
a experiencia de ser administrada por quatro prefeitos em consecutivos em
quatro anos.
A descontinuidade dos sucessivos mandatos pode
ter provocado um trauma de longa duração no município, com consequência para o
planejamento, canalização de recursos externos e implantação de projetos vitais
para a população como, aterro sanitário, pavimentação asfáltica e urbanização.
A falta de recursos financeiros, no entanto, não
é o único problema do município, a gestão municipal tem tido dificuldades
também de realizações. Planejamento, projetos e prestação de contas podem estar
entre os motivos da dificuldade em liberar convênios e emendas disponibilizadas
no orçamento do governo federal e estadual que acaba não se concretizando.
Outro problema muito conhecido da
população, são as obras quando realizadas, que são de baixíssima qualidade,
gerando transtornos e onerando ainda mais os cofres do município com manutenção
que se repete a cada ano.
Como diz o ditado popular, o
buraco é mais embaixo.