PIMENTA BUENO - A DIFÍCIL TAREFA DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS


FAZENDO AS CONTAS


Antes de iniciar este texto, preciso deixar claro minha posição em relação a atual gestão municipal e as pessoas do Prefeito e Vice-Prefeito de Pimenta Bueno. Em que pese estarmos de lados opostos no campo ideológico, devo dizer que cultivo um grande respeito e uma ótima relação com o Prefeito Arismar e seu Vice-prefeito, Valteir. Nada do que eu disser aqui, terá relação com a pessoa do prefeito e muito menos com seu mandato que acaba de iniciar. Vou tentar ser o mais imparcial possível e se não parecer, desculpe-me, pela visão.

Pimenta Bueno inicia 2019 com nova gestão e velhos problemas, uma pauta que inclui:

·       Reajuste do IPTU

·       Descontentamento da população com a situação das ruas e estradas

·       Reclamação de mau atendimento no hospital Ana Neta

·       Demissão de professores

·       Corte na gratificação de servidores da educação em cargos gratificados

·       Pressão dos professores em sala de aula por gratificação de 5% sobre os seus vencimentos

·       Pressão do Legislativo sobre o Executivo por mais diálogo com a Câmara

·       E tentativa por parte do Executivo para equilibrar as contas publica

Com toda esta pauta em discussão, hoje vou me ater somente a dois pontos, o esforço para equilibrar as contas  municipais e os últimos acontecimentos na educação.

Acompanhei via imprensa, uma reunião entre a direção do Sindsem e o prefeito municipal onde se discutiam uma gratificação  de 5% pretendida pelos os professores em sala de aula. O prefeito Arismar Araújo solicitou a retirada de pauta, de um projeto que tramita nesse sentido na Câmara Municipal  alegando que tal concessão irá impactar na folha de pagamento que já está no limite prudencial de 51,9%.

O QUE DIZ O PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE ISSO?


O Presidente da Câmara Sérgio Tobias também gravou vídeos alegando que a Administração Municipal não apresentou em sua justificativa o impacto que tal medida provocaria no gasto com pessoal, hoje próximo de 52% da arrecadação. Justifica ainda, que a pedido do próprio executivo, a Câmara aprovou um corte de 50% nos valores das gratificações dos servidores da educação ocupantes de cargos comissionados na SEMEC e que em tese, esta redução resultaria em sobra de recursos para atender o pleito dos servidores. A medida aprovada pelos vereadores reduziu a gratificação  dos comissionados da SEMEC:

·       nível 1: de 1.000,00 para 500,00

·       nível 2: de 1.500,00 para 750,00

·       nível 3: de 2.500,00 para 1.250,00

·       Nível 4: de 3.000,00 par a1.500,00

O que falta ser explicado por parte do Executivo? 


 Falta informar quanto foi economizado com este corte de 50% nas gratificações e quanto representaria a aprovação da gratificação de 5%  pretendida para todos os professores em sala de aula. Vale dizer que muitos desses profissionais estavam cedidos e  retornaram a sala de aula numa tentativa por parte do executivo de reduzir o gasto com horas extras.

E POR FALAR EM  HORAS EXTRAS:


Acompanhei um vídeo da atual Secretária de Educação, professora Marcilene, explicando a demissão de professores com contratos com o estado e com o município e o impacto da medida sobre o excesso de horas extras na folha de pagamento. 

Marcilene explicou que esses servidores haviam participado de concurso para jornada 40 horas no município, mas tiveram seus contratos reduzidos para 20 horas para adequarem suas jornadas de trabalho com  contratos assinados com o governo do estado. Vale explicar que eles recebiam apenas pelas 20 horas de trabalho prestados ao município.  Entre ficar 100 % disponíveis para o município, eles optaram por abrir mão do contrato e continuar o vinculo com o estado  o que julgaram ser mais vantajoso em termos de remuneração.

AGORA PRECISAMOS ENTENDER  A CONTA DA SECRETÁRIA


Marcilene informou que com a demissão dos professores, a Secretaria de Educação está contratando 10 pedagogos e 4 professores de educação física. Essa medida segundo ela,  irá reduzir o gasto com horas extras, que em 2018 custou 851 mil reais aos cofres do  município.

Se a tal demissão e admissão de novos  servidores representará uma economia de  851 mil reais em horas extras, significa que a prefeitura pagava em média, cerca de 70 mil reais por mês em horas extraordinárias.  A pergunta é a seguinte:

Quanto ficaria o custo mensal com a contratação de 14 novos profissionais para a educação incluindo, remuneração, encargos, auxílio alimentação, férias, 13º salário e outros?

O que estou tentando entender, são os cálculos do impacto das medidas tomadas até aqui para o tão esperado equilíbrio das contas públicas. Parece que o sacrifício imposto a algumas categorias de servidores logo perderão seus efeitos diante da queda na receita municipal, o aumento dos gastos com energia, água, e combustível que não param de subir.

 O que percebo diante de tudo isso, é que a população está ficando cada vez  mais pobre, com menos renda, que implica em menor consumo,  menos circulação de dinheiro,  menos empregos no setor privado, e menos receitas com impostos e mais desiquilíbrio orçamentário no setor público.

Parece que a crise gerada com o golpe de 2016 acabou por desencadear uma crise que afetou todos os setores da economia brasileira e que dificilmente se resolverá neste governo. 


Postagens mais visitadas