FAZENDO AS CONTAS
Antes de iniciar este texto,
preciso deixar claro minha posição em relação a atual gestão municipal e as
pessoas do Prefeito e Vice-Prefeito de Pimenta Bueno. Em que pese estarmos de
lados opostos no campo ideológico, devo dizer que cultivo um grande respeito e
uma ótima relação com o Prefeito Arismar e seu Vice-prefeito, Valteir. Nada do
que eu disser aqui, terá relação com a pessoa do prefeito e muito menos com seu
mandato que acaba de iniciar. Vou tentar ser o mais imparcial possível e se não
parecer, desculpe-me, pela visão.
Pimenta Bueno inicia 2019 com nova
gestão e velhos problemas, uma pauta que inclui:
·
Reajuste do IPTU
·
Descontentamento da população com a situação das
ruas e estradas
·
Reclamação de mau atendimento no hospital Ana
Neta
·
Demissão de professores
·
Corte na gratificação de servidores da educação
em cargos gratificados
·
Pressão dos professores em sala de aula por
gratificação de 5% sobre os seus vencimentos
·
Pressão do Legislativo sobre o Executivo por
mais diálogo com a Câmara
·
E tentativa por parte do Executivo para
equilibrar as contas publica
Com toda esta pauta em discussão,
hoje vou me ater somente a dois pontos, o esforço para equilibrar as contas municipais e
os últimos acontecimentos na educação.
Acompanhei via imprensa, uma reunião
entre a direção do Sindsem e o prefeito municipal onde se discutiam uma gratificação de 5% pretendida pelos os professores em sala de aula. O prefeito Arismar Araújo solicitou a retirada de
pauta, de um projeto que tramita nesse sentido na Câmara Municipal alegando que tal concessão irá impactar na folha de pagamento que
já está no limite prudencial de 51,9%.
O QUE DIZ O PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE ISSO?
O Presidente da Câmara Sérgio Tobias também gravou vídeos alegando que
a Administração Municipal não apresentou em sua justificativa o impacto que tal medida provocaria no gasto com pessoal, hoje próximo de 52% da arrecadação. Justifica
ainda, que a pedido do próprio executivo, a Câmara aprovou um corte de 50% nos
valores das gratificações dos servidores da educação ocupantes de cargos comissionados
na SEMEC e que em tese, esta redução resultaria em sobra de recursos para atender o pleito dos servidores. A medida aprovada pelos vereadores reduziu a gratificação dos comissionados da SEMEC:
·
nível 1: de 1.000,00 para 500,00
·
nível 2: de 1.500,00 para 750,00
·
nível 3: de 2.500,00 para 1.250,00
·
Nível 4: de 3.000,00 par a1.500,00
O que falta ser explicado por parte do Executivo?
Falta informar
quanto foi economizado com este corte de 50% nas gratificações e quanto representaria
a aprovação da gratificação de 5% pretendida para todos os professores em sala de aula.
Vale dizer que muitos desses profissionais estavam cedidos e retornaram a
sala de aula numa tentativa por parte do executivo de reduzir o gasto com horas
extras.
E POR FALAR EM HORAS EXTRAS:
Acompanhei um vídeo da atual
Secretária de Educação, professora Marcilene, explicando a demissão de
professores com contratos com o estado e com o município e o impacto da medida sobre o excesso de horas extras na folha de pagamento.
Marcilene explicou que esses
servidores haviam participado de concurso para jornada 40 horas no município, mas
tiveram seus contratos reduzidos para 20 horas para adequarem suas jornadas de
trabalho com contratos assinados com o governo do estado. Vale explicar
que eles recebiam apenas pelas 20 horas de trabalho prestados ao município. Entre ficar 100 % disponíveis para o município, eles optaram por abrir mão do contrato e continuar o vinculo com o estado o que julgaram ser
mais vantajoso em termos de remuneração.
AGORA PRECISAMOS ENTENDER A CONTA DA SECRETÁRIA
Marcilene informou que com a
demissão dos professores, a Secretaria de Educação está contratando 10 pedagogos
e 4 professores de educação física. Essa medida segundo ela, irá reduzir o gasto
com horas extras, que em 2018 custou 851 mil reais aos cofres do município.
Se a tal demissão e admissão de novos servidores representará uma economia de 851 mil reais em horas extras, significa que a prefeitura pagava em média, cerca de 70 mil reais por mês em horas extraordinárias. A pergunta é a seguinte:
Quanto ficaria o custo mensal com
a contratação de 14 novos profissionais para a educação incluindo, remuneração,
encargos, auxílio alimentação, férias, 13º salário e outros?
O que estou tentando entender, são
os cálculos do impacto das medidas tomadas até aqui para o tão esperado equilíbrio
das contas públicas. Parece que o sacrifício imposto a algumas categorias de
servidores logo perderão seus efeitos diante da queda na receita municipal, o
aumento dos gastos com energia, água, e combustível que não param de subir.
O que percebo diante de tudo isso, é que a população está ficando cada vez mais pobre, com menos renda, que implica em menor consumo, menos circulação de dinheiro, menos empregos no setor privado, e menos receitas com impostos e mais desiquilíbrio orçamentário no setor público.
O que percebo diante de tudo isso, é que a população está ficando cada vez mais pobre, com menos renda, que implica em menor consumo, menos circulação de dinheiro, menos empregos no setor privado, e menos receitas com impostos e mais desiquilíbrio orçamentário no setor público.
Parece que a crise gerada com o
golpe de 2016 acabou por desencadear uma crise que afetou todos os setores da
economia brasileira e que dificilmente se resolverá neste governo.