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ME ADICIONARAM NO GRUPO

Joaquim Lopes Louredo: Boa noite minha gente,

Fui adicionado neste grupo e estou tentando entender a finalidade de sua criação. A princípio, imaginei ser um espaço para debater o município, seus inúmeros problemas estruturais e sociais e apresentação de sugestões de melhoria de acordo com a visão de cada um. Um espaço para novas ideias.

Todavia, o próprio título do grupo me remete para uma disputa entre o povo e a prefeitura, colocando de um lado o povo, com seus problemas de atendimento, satisfação de suas necessidades, e de outro, a prefeitura que cobra tributos e contribuições e não faz o que tem que ser feito para atender as necessidades do povo. 

Passei então a observar as postagens até aqui e não consegui identificar o objetivo do grupo.

Em seguida, fui observando que o grupo não me parece específico. Vejo postagens e compartilhamentos de links que pouco tem a ver com o cotidiano da cidade ou do município como um todo. Por fim, vi que pelo menos um dos assuntos mais discutidos no inicio deste ano, ganhou alguns comentários até aqui. Trata-se, do IPTU 2019 onde há reclamações de todos os lados. Também falaram dos buracos das ruas, das estradas interditadas, das pontes caídas e de outras situações comuns nesta época do ano. A critica pela crítica não me parece construtiva.

ENTÃO VOU FALAR DE IPTU

Estive na última sessão da Câmara e acompanhei um pouco do debate sobre IPTU. Senti que existe um jogo de empurra entre o executivo e o legislativo, cada um tentando se eximir da responsabilidade pela correção do referido imposto. É preciso lembrar que o executivo encaminhou no ano passado uma previsão de receita com IPTU que saiu de R$ 3.829.382,00 em 2018, para R$ 4.221.328,00, em 2019. Ou seja, um reajuste de 10%. A Câmara aprovou. Vale lembrar que o índice de inflação de 2018 ficou em 3,75%. Isso quer dizer que, o reajuste do IPTU para 2019 ficou 6,25% acima da inflação. A diferença entre os impostos e os salários da maioria das pessoas é que possivelmente, ninguém conseguirá em 2019 um reajuste salarial equivalente, 10%. Para encurtar o conversa, a Câmara aprovou este aumento de receita encaminhado pelo executivo. 

O que senti neste episódio é que faltou discussão na aprovação do orçamento e agora falta dialogo entre os dois poderes no lançamento do IPTU. Não houve interesse por parte de alguns vereadores de entender a base de calculo e nem disposição por parte do executivo de fazer uma apresentação para a Câmara explicando o cálculo. Ambos preferiram debater o assunto no rádio e nas redes sociais ao invés dos espaços oficiais. 

Estive na prefeitura e vi pessoas que seriam isentas de cobrança, reclamando da conta enviada pela prefeitura, uma pendencia fácil de ser resolvida. Poderia ter sido evitada se os isentos tivessem se recadastrados como manda a lei, o que não impede o cancelamento do débito sem nenhum problema.

DESDOBRAMENTOS:

Na minha opinião, a prefeitura até o momento fez apenas a parte mais fácil, lançou o IPTU e agora resta esperar que o contribuinte pague. Fazendo um paralelo com o ano passado, dos R$ 2.897.240,00 (sem a taxa de lixo) previsto para 2018, o município recebeu até novembro, 1.752,722,90. 

A consequência dessa majoração, pode ser o aumento do número de inadimplentes. Um número maior de famílias que não conseguirão pagar o IPTU de 2019 e que provavelmente também estejam devendo o ano passado. São mais pessoas com dívida ativa junto a prefeitura e que poderão ter seus imóveis levados a leilão num futuro próximo. 

O município precisa arrecadar. Tem muitas pontes e bueiros quebrados, estradas interditadas, pontes caídas e as fotos estão aí para provar. Tem coleta de lixo, folha de pagamento, médicos e professores e uma maquina publica que não funciona sem dinheiro. 

Dessa forma, me parece que o debate travado até aqui em torno do IPTU é um pouco artificial. Sinto falta de um debate mais profundo em torno, não apenas do IPTU, mas de toda a situação que envolve o poder publico local e seus inúmeros desafios a serem enfrentados.

[19:43, 3/3/2019] Joaquim Lopes Louredo: Boa noite

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