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Tudo aconteceu na ultima segunda feira, 10 de novembro de
2014, quando Dona Rosa e Dina da Maderon, vereadoras do PP decidiram apresentar
requerimento retirando as assinaturas e apoio ao Projeto de Emenda à Lei
Orgânica objetivando reduzir 02 das 13 cadeiras existentes no Poder Legislativo
pimentense.
O projeto que propõe redução de 13 para 11 cadeiras na Câmara
Municipal de vereadores foi proposto pelo Vereador Irineu do PT no
inicio deste ano e contou com a assinatura de vários colegas da casa. Por se tratar de projeto de modificação da Lei Orgânica Municipal, a propositura somente poderia tramitar nas comissões
e ir a Plenário se contasse com apoio
inicial de pelo menos 07 dos 13 vereadores da casa, e teve. De imendiato, Irineu conseguiu a adesão das bancadas do PSB, PP e PTB. O projeto foi protocolado com apoio e assinatura dos vereadores, Celso
Bueno, Elias Josias e Bozo pelo PSB, Dona Rosa e Dina da Maderon pelo PP, Ananias Pereira e Maicon Miyabara do PTB. Com as 07 assinaturas, mais a assinatura do vereador Irineu, o projeto foi protocolado com apoio de 08 dos 13 vereadores da casa, um a mais que o mínimo necessário.
Após sua primeira leitura no
Plenário das Deliberações e parecer verbal das comissões, houve um pedido de
vista por parte do Vereador Ananias e o Projeto saiu de pauta para melhor
análise. O assunto voltou a ser pautado
na ultima Sessão, com apresentação de requerimento por parte da Vereadora Dona
Rosa do Escritório Brasil e Vereadora Dina
da Maderon retirando suas assinaturas do Projeto.
Irineu do PT protestou, disse que
a retirada de assinaturas e de apoio das
vereadoras ao Projeto de Lei não alteraria em nada sua tramitação, uma vez que ele já se encontrava protocolado e tramitando. Como de costume, prometeu ir a justiça caso o projeto fosse
retirado de pauta, convocar o povo para conhecer a opinião dos colegas em
relação aos gastos do Poder Legislativo Etc.
O Presidente da Casa, Vereador Paulo Adail argumentou que o ato de
assinar e retirar assinaturas em projetos e requerimentos é um Ato democrático e que as pessoas tem o
direito de apoiar em primeiro momento e mudar de opinião em seguida e que os
repasses para o Poder Legislativo é constitucional e que não muda com redução
de cadeiras. Dona Rosa disse que não decide seu voto sob ameaças e que tá para
existir homens naquela casa de leis para lhe forçar tomar alguma posição. A Vereadora
disse entender que 13 cadeiras é um numero bom e que isso ajuda o município diante
de tantos problemas que ele enfrenta.
Após intervenção dos colegas
Bozo, Elias e Ananias, Irineu prometeu apresentar um estudo mostrando a economia
que o projeto representa para os cofres públicos, de recursos que poderia estar
sendo investidos em saúde, estradas, educação e que estão sendo utilizado para
apagamento de salários, diárias e outras despesas de vereadores. O Vereador citou exemplo de municípios maiores em termos populacionais e arrecadação
e que possui segundo ele, um numero menor de vereadores em suas câmaras, a
exemplo de Cacoal, Rolim de Moura e outros.
A mensagem mais dura de toda a
discussão foi enviada pelo Vereador Ananias Pereira que votou favorável ao
requerimento apresentado pelas colegas vereadoras. Disse entender que colocar o
nome num projeto e retirar posteriormente é um Ato democrático, mas entende que
a palavra de qualquer pessoa vale mais que documento. Disse que após dar a sua
palavra ele arca com todas as consequências do seu ato, mas voltar atrás ele
não volta por entender que honrar a palavra também faz parte do processo democrático,
finalizou o vereador.