Notícias do IG: Juiz obriga Caixa a corrigir FGTS pela inflação
Decisões favoráveis a quatro trabalhadores do Paraná são as
primeiras de que se tem notícia no País.
Um juiz obrigou a Caixa
Econômica Federal a corrigir os saldos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, ao invés de
pela Taxa
Referencial (TR), abrindo um precedente importante para os cotistas e
perigoso para o banco.
As decisões, de 1ª instância, foram dadas em quatro
processos de Foz do Iguaçu (PR), e são as primeiras de que se tem notícia nesse
sentido. Até agora, todos os pedidos haviam sido negados, segundo a instituição
financeira.
A Caixa informou que não foi formalmente notificada das
decisões contrárias, mas que recorrerá.
TR x Inflação
Por lei, os saldos do FGTS são corrigidos pela TR. Desde
1999, entretanto, o índice tem perdido da inflação – o que significa que o
poder de compra do dinheiro do cotista do fundo acaba corroído pela elevação de
preços.
Nos últimos meses, a Caixa foi alvo de 29.350 mil ações em
que os cotistas pedem a substituição da TR por um índice de inflação. O banco,
entretanto, informou nesta sexta-feira (17) ter saído vencedor em todos os
13.664 casos já decididos.
Vitor Sorano - iG | 17/01/2014
17:26:02 - Atualizada às 17/01/2014 19:03:06
Brasil Econômico/Marcela Beltrão
