Vereadores comemoram aprovação de 180 requerimentos e indicações em três meses e criticam falta de atenção por parte da Administração Municipal.
Venhamos e convenhamos, 180
requerimentos e indicações em 90 dias, pode-se dizer que foi um recorde de
produção por parte dos vereadores e vereadoras da atual legislatura. Mas antes de
comemorarmos, poderíamos discutir primeiro a relevância de cada um desses
requerimentos e de cada uma dessas indicações e seu resultado prático para o
município e sua população. Se for pela relevância,
será que pelo menos 90% destes requerimentos e indicações não poderiam ser evitados?
São dezenas de documentos encaminhados semanalmente as secretarias e gabinetes
da prefeitura municipal para cobrar o óbvio, aquilo que todo mundo já sabe que
precisa ser feito.
É claro que muitos destes
requerimentos ou indicações têm como objetivo, mostrar aos munícipes e aos
eleitores, que seu representante está atento aos problemas do município e
buscando soluções junto aos poderes constituídos para solucioná-los, mas pense nos
servidores públicos, com tantos afazeres e em alguns casos, sem estrutura de
pessoal e ferramental adequada e ainda ter que ficar respondendo aquela
enxurrada de documentos.
Outro dia sugeri que os
vereadores que gostam de fazer indicação da necessidade de se fazer isso e
aquilo, que, em se tratando de problemas ligados a manutenção e conservação de
ruas, estradas, prédios públicos, iluminação publica e etc. poderiam fazer um
único requerimento. Ao invés de indicar ao Senhor Prefeito a necessidade de recuperar
a iluminação publica da Avenida Carlos Gomes e Avenida dos Imigrantes, indicarem
a necessidade de recuperar todas as luminárias apagadas em todas as ruas da
cidade.
Mas seria ainda de melhor
proveito se fossem até os responsáveis pela manutenção da iluminação pública e os
indagassem sobre as s razões da paralisação destes serviços. Lembrando-os, que
somente no ano passado a prefeitura arrecadou mais de 700 mil reais com a
cobrança de contribuição para custeio e manutenção deste serviço, e este ano já
passa de 250 mil reais. Enquanto isso, em algumas ruas e bairros as lâmpadas
estão queimadas a mais de oito meses, o
Bairro Encontro das Águas nem braço foram instalados e já estão cobrando dos
moradores a taxa de iluminação publica. Também não vejo razão para indicar a
necessidade de arrumar esta ou aquela rua, esta ou aquela estrada, se todas ruas e estradas estão na mesma situação.
As respostas desses requerimentos
geralmente já são padronizadas. “encontra-se
em andamento, estamos tomando as providencias, aguardando passar as chuvas,
providenciando compra de material, aguardando licitação etc.”
Não quero dizer aqui que todos os
requerimentos e indicações são irrelevantes. Nada disso. Nesses três meses de atividade
parlamentar, foram muitos os requerimentos e indicações de grande relevância
para o município. Alguns vereadores botaram o dedo em feridas que até então
ninguém havia tocado, como é o caso das obras inacabadas, obras condenadas,
projetos parados, inadimplência do município, caos na saúde publica,
regularização de terrenos para construção de casas populares, loteamentos
irregulares e muitas outras situações que ainda iremos detalhar ao longo da
semana.
Mas ainda assim, penso que a Mesa Diretora da
Casa, pelo menos nesse primeiro momento, deveria conversar com os vereadores
sobre este excesso de produtividade. Focar nas questões de maior relevância
para a população como é o caso da saúde, educação, moradia, segurança no
transito, equação das contas publicas, obras paradas e condenadas e os projetos
de desenvolvimento sustentável para garantir crescimento e qualidade de vida
para o povo.
Lembrando que, os requerimentos em sua maioria, pó si só, não produzem os resultados práticos que se esperam deles, é preciso ir
no fundo, nas causas dos problemas para buscar resolvê-los de maneira eficaz e
duradoura. Se assim o fizessem deixariam de ocupar uma boa parte do tempo que se gasta para respondê los, focando naquilo que realmente importa, resolvê-los.
Esta semana vamos tratar da pauta
da Sessão de ontem na Câmara:
- · Fechamento do Hospital Ana Neta
- · Regulamentação da licença maternidade
- · O vucu-vucu envolvendo o terreno indicado para construção de 100 casas populares em Pimenta Bueno.
- · E outros
