Os servidores municipais de Pimenta Bueno lotaram a Câmara Municipal na ultima segunda feira para prestigiar a votação do piso salarial da educação.
Dentre os vários abacaxis
deixados pela Administração do PMDB em Pimenta Bueno nos últimos oito anos em que
passou a frente da Prefeitura Municipal, está o Piso Nacional da Educação
regulamentado em 2008 por meio da Lei 11.738/ 2008. Após quatro anos aguardando sua aplicação, os servidores da educação lotaram o plenário da Câmara na ultima segunda feira para apreciar a votação de lei municipal que instituirá o Piso Nacional
da educação no município a partir deste ano.
Rodnei Pedroso do PMDB, eleito
para completar seu 5º mandato de vereador e certamente orgulhoso por ter
presidido a mesa diretora da casa durante os quatro anos de mandato passado, era
um dos que mais tinha pressa, elogiou a presença dos servidores públicos e
pediu que o projeto fosse aprovado em única votação para que a diferença
salarial fosse incluída ainda no pagamento de abril.
O Vereador Irineu do PT lembrou
que o piso nacional da educação foi regulamentado em 2008, durante o segundo
mandato do Presidente Lula, uma iniciativa com vista a corrigir distorções
regionais e valorizar os profissionais da educação em todo o país.
A Vereadora Sheila Cassol que
também elogiou a iniciativa, falou de um salário de 900 reais. Na verdade o
piso de 900 reais foi instituído em 2008 na data de regulamentação do referido
piso, o Ministério da Educação acaba de reajustar o Piso Nacional do Magistério para R$ 1.567,00 para
2013. O Ministro da Educação Aloizio Mercadante, afirma
que os estados e municípios precisam respeitar o valor, mesmo com a queda de
receita. O Ministro reconhece a dificuldade dos municípios, mas defende que o
valor do piso é necessário para garantir uma educação de qualidade.
O Município de Pimenta Bueno tem
cerca de 390 profissionais na educação que deverão ter seus salários adequados
ao piso nacional da educação. Com esta
medida o prefeito Jean Mendonça que já instituiu a gestão democrática na
educação permitindo a participação dos servidores na eleição do secretario da
pasta, da mais um passo importante na valorização desta importante categoria de
profissionais.
Tudo que se ouviu até agora é que
o prefeito pretende valorizar todo o quadro de servidores. Sabemos que o
desafio nesse sentido é imenso e temos que admitir que em curto prazo talvez
não seja possível fazer todos os ajustes, mas temos que reconhecer cada passo
dado nesse sentido. Enquanto participava da sessão de votação, uma servidora
municipal me mostrou seu contra-cheque. Ela como, a maioria dos servidores do
município, recebe um salario de R$ 442,00 e um abono de cerca de R$
215,00 para completar o salario mínimo que também é um piso nacional de
salário. O problema é que todos os direitos e vantagens são calculados em cima dos R$ 442,00 e não dos R$ 678,00 que deveria ser o piso real, trazendo um grande prejuízo aos servidores e servidoras do município.
Com base nos fatos acima narrados, pose-se dizer que o
jovem prefeito Jean Mendonça, tem tudo para deixar sua marca como bom
Administrador, mas antes, terá que enfrentar as grandes barreiras que tem pela
frente.