Dona Rosa vota contra a ampliação da licença maternidade para servidoras públicas municipais.

Ainda não se sabe por que, mas Dona Rosa foi à única dos 13 vereadores que votou contra a proposta de ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias que irá beneficiar  todas as servidoras municipais de Pimenta Bueno. 

A proposta veio do Gabinete do Prefeito Jean Mendonça e contou com apoio de todos os vereadores, a única exceção como já foi dito, foi da vereadora Rosa e olha que ninguém esperava por isso, até pelo fato de ser mulher, pensava-se que seria a primeira a sair em defesa do projeto, como fez sua amiga de mesa, Vereadora Sheila Cassol. Sheila se inscreveu na tribuna somente para ressaltar a importância do projeto de Lei e para agradecer ao prefeito por tê-lo enviado para discussão e aprovação naquela data.

Como se sabe, a proposta enviada à Câmara e que foi aprovada em primeira votação trata-se de adequar a Lei Orgânica Municipal à  Lei Nº 11.770 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2008  que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e que  foi publicada no dia 10 do mesmo mês no Diário Oficial da União.

 De acordo com o texto, sancionado no dia 9 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas funcionárias.Caso optem pelo prazo maior, as empresas deverão pagar o salário e a contribuição previdenciária dessas funcionárias durante todo o período de afastamento, mas poderão descontar o valor do Imposto de Renda.

Em 2010 a Câmara de Pimenta Bueno aprovou uma lei estendendo este direito as servidoras publicas de Pimenta Bueno, como não queria arcar com o ônus financeiro previsto  na referida Lei, o ex-prefeito Augusto Plaça preferiu ir à justiça contra a sua aplicação. Apesar disso, as servidoras que fizeram jus ao beneficio nesse período conquistaram também na justiça o direito de recebê-lo. Por conta disso, o prefeito atual resolveu regulamentar este beneficio e enviou um novo projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal para se adequar a Lei Federal.

Acho que a vereadora Rosa se atrapalhou em meio à discussão envolvendo o  projeto anteriormente aprovado pela Câmara e a mensagem enviada pelo prefeito na data de ontem  e decidiu-se por votar contra, sem nem mesmo pensar na consequência do que estaria fazendo. O projeto já havia recebido o voto favorável de 11 dos 13 vereadores e só faltava ela para se posicionar, o que não alteraria em nada ter votado contra ou a favor.  É lógico que ela irá mudar o voto na segunda votação, mas a posição que tomou ontem, somente se explica  por sua pouca experiência politica. Até acho que as servidoras públicas municipais irão lhe perdoar por conta disso.