Ainda não se sabe por
que, mas Dona Rosa foi à única dos 13 vereadores que votou contra a proposta de
ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias que irá beneficiar todas as servidoras municipais de Pimenta Bueno.
A proposta veio do
Gabinete do Prefeito Jean Mendonça e contou com apoio de todos os vereadores, a
única exceção como já foi dito, foi da vereadora Rosa e olha que ninguém
esperava por isso, até pelo fato de ser mulher, pensava-se que seria a primeira
a sair em defesa do projeto, como fez sua amiga de mesa, Vereadora Sheila
Cassol. Sheila se inscreveu na tribuna somente para ressaltar a importância do
projeto de Lei e para agradecer ao prefeito por tê-lo enviado para discussão e
aprovação naquela data.
Como se sabe, a proposta enviada à
Câmara e que foi aprovada em primeira votação trata-se de adequar a Lei
Orgânica Municipal à Lei Nº 11.770 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 que amplia a licença-maternidade de quatro
para seis meses e que foi publicada no
dia 10 do mesmo mês no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, sancionado no dia 9 de
setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas podem,
facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas
funcionárias.Caso optem pelo prazo maior, as empresas deverão pagar o salário e
a contribuição previdenciária dessas funcionárias durante todo o período de
afastamento, mas poderão descontar o valor do Imposto de Renda.
Em 2010 a Câmara de Pimenta Bueno
aprovou uma lei estendendo este direito as servidoras publicas de Pimenta Bueno, como não queria arcar com o ônus financeiro previsto na referida Lei, o ex-prefeito Augusto Plaça preferiu ir à justiça
contra a sua aplicação. Apesar disso, as servidoras que
fizeram jus ao beneficio nesse período conquistaram também na justiça o direito de recebê-lo. Por conta disso, o prefeito atual resolveu regulamentar este beneficio e enviou um novo projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal para se adequar a Lei Federal.
Acho que a vereadora Rosa se
atrapalhou em meio à discussão envolvendo o projeto anteriormente aprovado pela Câmara e a mensagem enviada pelo prefeito na data de ontem e decidiu-se por votar contra, sem nem mesmo pensar na consequência do que
estaria fazendo. O projeto já havia recebido o voto favorável de 11
dos 13 vereadores e só faltava ela para se posicionar, o que não alteraria em nada ter votado contra ou a favor. É lógico que ela irá mudar o voto
na segunda votação, mas a posição que tomou ontem, somente se
explica por sua pouca experiência politica. Até acho que as servidoras públicas municipais irão lhe perdoar por conta disso.