Em Rondônia o Governo Estadual cobra 35% de ICMS na conta telefônica, é ou não é um escândalo? Na minha ultima conta que paguei de telefone, R$, 487,00, 43% ou quase metade desse montante, foi de impostos. Desses 43% de impostos, 35% é imposto estadual, ICMS. Vergonha, não?

Vamos fazer uma campanha para acabar com esta aberração? Segundo o ministro Paulo Bernardo da Comunicação, se desonerar a telefonia, o mercado pode crescer 250%. Mais gente usando o telefone e pagando menos.

Aproveitando a inclinação da presidente Dilma Rousseff em cortar os impostos e encargos que encarecem as contas de luz, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, propõe que a redução das tarifas também barateie as contas de telefone dos consumidores. Para isso, porém, o governo teria de comprar a briga com os Estados, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais pesa no preço das ligações. 

O que teria mais efeito, cortar na tributação federal ou nas estaduais? 

Eu acho que nós devemos mexer em tudo. Na verdade, eu acho que o ICMS estadual é muito, muito, muito alto. Se você pega uma conta de telefone de R$ 100, por exemplo, a carga de impostos é de até R$ 43, dos quais R$ 35 são só o ICMS. Se comparar com o total da fatura, o tributo estadual é de 35%, mas se comparar só com o que de fato foi o custo do serviço utilizado pelo cliente, a proporção chega a 50%.  

O difícil é convencer os governos estaduais a abrirem mão dessa receita.  

Primeiro nós temos de respeitar o fato de que os Estados têm suas contas para pagar, e os secretários e governadores têm suas preocupações com o orçamento. Mas acho que tirar só a carga federal não vai resolver, temos de convencer governadores a tirar um pedaço. Há Estados que cobram 27%, outros cobram 30% e alguns 35% de ICMS. Eu defendo, por exemplo, que baixemos tudo para 25%. 

  

Aqui em Rondônia o governo trata o serviço telefônico como algo supérfluo, como cigarro, cachaça e outros produtos o serviço que o cidadão usa por luxo ou vício. Se o governo federal já entendeu que para o país crescer e continuar gerando emprego, se faz necessário desonerar a economia, os governos estaduais também terão que participar desse esforços e o cidadão deve se conscientizar e brigar pelos seus direitos.
Eu paguei R$ 90,00 reais de ICMS na minha conta telefônica, R$ 32,00 de iluminação pública e a frente da minha casa está toda escura.