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Avanço no combate à violência contra mulher

Publicado em 28-Apr-2011 no Blog do Zé

Projeto amplia denúncias com base na Lei Maria da Penha...

Mais uma vitória no combate à violência contra as mulheres: o Senado aprovou o projeto que, com base na Lei Maria da Penha, autoriza terceiros a dar queixa quando testemunharem agressões a mulheres.

A proposta aprovada, fruto de intenso trabalho das senadoras petistas Marta Suplicy (SP) e Gleisi Hoffmann (PR), garante, ainda, prioridade na tramitação para os processos que envolvam agressão contra as integrantes do sexo feminino.
Como foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto não precisa mais passar pelo plenário da Casa e, assim, vai agora direto para a Câmara dos Deputados.
Sem dúvida, a proposta é inquestionavelmente um avanço no combate ao abuso e à violência contra as mulheres, porque faz com que esta seja uma questão de segurança, de saúde pública e de mudança de valores culturais. Violência jamais pode ser encarada como uma questão de foro íntimo!

Agora é esperar a tramitação - se possível, conseguir acelerá-la - e os debates na Câmara. Que a casa não regrida neste tema.

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