O Brasil mudou com Lula
e vai continuar mudando com Dilma
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Programa de Aceleração do Crescimento 2 - Resumo Nacional
PAC Cidade Melhor
Neste eixo, serão investidos R$ 57,1 bilhões em infra-estrutura urbana, com obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação.
Saneamento
Os investimentos nesta área somam R$ 22,1 bilhões. O foco é a expansão da coleta e do tratamento de esgoto, com aumento da cobertura, proteção de mananciais e despoluição de cursos d’água e redução das doenças causadas pela falta de saneamento básico. Outra diretriz é a ampliação do tratamento dos resíduos sólidos, ampliando a destinação final adequada, reduzindo impactos ambientais e prevenindo doenças.
Prevenção em áreas de risco
Os investimentos nesta área somam R$ 11,0 bilhões. As diretrizes são controlar enchentes e inundações recorrentes, por meio da drenagem urbana eficiente, e a contenção de encostas em áreas de risco. Com isso, reduziremos as regiões expostas a acidentes naturais, garantindo a segurança da população que hoje vive em áreas vulneráveis.
Mobilidade urbana
Serão investidos R$ 18,0 bilhões na implementação de sistemas de transporte público coletivo, como Metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), Bus Rapid Transit (BRT) e corredores de ônibus, em grandes centros urbanos.
Pavimentação
Investimentos de R$ 6,0 bilhões serão destinados para a pavimentação de vias urbanas: ruas asfaltadas, calçadas, sinalização e drenagem pluvial, principalmente nas áreas ocupadas por população de baixa renda e infra-estrutura deficiente.
Saneamento
Os investimentos nesta área somam R$ 22,1 bilhões. O foco é a expansão da coleta e do tratamento de esgoto, com aumento da cobertura, proteção de mananciais e despoluição de cursos d’água e redução das doenças causadas pela falta de saneamento básico. Outra diretriz é a ampliação do tratamento dos resíduos sólidos, ampliando a destinação final adequada, reduzindo impactos ambientais e prevenindo doenças.
Prevenção em áreas de risco
Os investimentos nesta área somam R$ 11,0 bilhões. As diretrizes são controlar enchentes e inundações recorrentes, por meio da drenagem urbana eficiente, e a contenção de encostas em áreas de risco. Com isso, reduziremos as regiões expostas a acidentes naturais, garantindo a segurança da população que hoje vive em áreas vulneráveis.
Mobilidade urbana
Serão investidos R$ 18,0 bilhões na implementação de sistemas de transporte público coletivo, como Metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), Bus Rapid Transit (BRT) e corredores de ônibus, em grandes centros urbanos.
Pavimentação
Investimentos de R$ 6,0 bilhões serão destinados para a pavimentação de vias urbanas: ruas asfaltadas, calçadas, sinalização e drenagem pluvial, principalmente nas áreas ocupadas por população de baixa renda e infra-estrutura deficiente.
PAC Comunidade Cidadã
Neste eixo, serão investidos R$ 23,0 bilhões na ampliação da rede de serviços públicos, principalmente, para as regiões de mais baixa renda. Os recursos serão destinados à expansão das redes públicas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e segurança.
UPA – Unidades de Pronto Atendimento
Construção de 500 unidades, com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Com isso, conseguimos garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade, reduzindo a superlotação das emergências dos grandes hospitais. Em cada UPA, são oferecidos serviços de urgência em clínica geral, pediatria, eletrocardiograma, raio X, curativos, laboratório 24 horas, odontologia e medicamentos.
UBS – Unidades Básicas de Saúde
Serão implantadas 8.694 UBS, com investimentos de R$ 5,5 bilhões. Isso garantirá a ampliação da oferta de atenção básica integral em saúde e a infraestrutura de apoio necessária às equipes de saúde da família. Nas UBS são oferecidos serviços de atendimento clínico de rotina, ginecologia, pediatria, odontologia, curativos, vacinas, promoção da saúde e prevenção de doenças.
Creches e pré-escolas
Serão construídas 6 mil creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 7,6 bilhões. Com isso, ampliaremos a oferta de educação infantil para crianças de 0 a 5 anos, reduzindo o déficit de atendimento nesta faixa etária para preparação do aprendizado.
Quadras esportivas nas escolas
Serão construídas 6.116 novas quadras e outras 4.000 já existentes receberão cobertura. O objetivo é universalizar a presença das quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos, garantindo o acesso de jovens e crianças à prática esportiva e de lazer.
Praças do PAC
Com investimentos de R$ 1,6 bilhão, serão implantadas 800 praças, ampliando a oferta de espaços públicos para a população, principalmente para os jovens, prevenindo a violência com o acesso à cultural, ao lazer e ao esporte.
Postos de Polícia Comunitária
Serão implantados 2.883 postos de polícia comunitária, com investimentos de R$ 1,6 bilhão, ampliando os serviços de segurança descentralizada, melhorando a prevenção ao crime.
UPA – Unidades de Pronto Atendimento
Construção de 500 unidades, com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Com isso, conseguimos garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade, reduzindo a superlotação das emergências dos grandes hospitais. Em cada UPA, são oferecidos serviços de urgência em clínica geral, pediatria, eletrocardiograma, raio X, curativos, laboratório 24 horas, odontologia e medicamentos.
UBS – Unidades Básicas de Saúde
Serão implantadas 8.694 UBS, com investimentos de R$ 5,5 bilhões. Isso garantirá a ampliação da oferta de atenção básica integral em saúde e a infraestrutura de apoio necessária às equipes de saúde da família. Nas UBS são oferecidos serviços de atendimento clínico de rotina, ginecologia, pediatria, odontologia, curativos, vacinas, promoção da saúde e prevenção de doenças.
Creches e pré-escolas
Serão construídas 6 mil creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 7,6 bilhões. Com isso, ampliaremos a oferta de educação infantil para crianças de 0 a 5 anos, reduzindo o déficit de atendimento nesta faixa etária para preparação do aprendizado.
Quadras esportivas nas escolas
Serão construídas 6.116 novas quadras e outras 4.000 já existentes receberão cobertura. O objetivo é universalizar a presença das quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos, garantindo o acesso de jovens e crianças à prática esportiva e de lazer.
Praças do PAC
Com investimentos de R$ 1,6 bilhão, serão implantadas 800 praças, ampliando a oferta de espaços públicos para a população, principalmente para os jovens, prevenindo a violência com o acesso à cultural, ao lazer e ao esporte.
Postos de Polícia Comunitária
Serão implantados 2.883 postos de polícia comunitária, com investimentos de R$ 1,6 bilhão, ampliando os serviços de segurança descentralizada, melhorando a prevenção ao crime.
Minha Casa, Minha Vida
Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional brasileiro, neste eixo, serão investidos R$ 278,2 bilhões.
Destes, R$ 71,7 bilhões serão utilizados na construção de 2 milhões de moradias. A maior parte, um milhão e duzentas mil casas, será destinada para famílias que recebem até 3 salários mínimos.
Além disso, R$ 176 bilhões serão liberados em forma de financiamento para aquisição da casa própria.
A urbanização de assentamentos precários receberá recursos de R$ 30,5 bilhões, que serão destinados à transformação de favelas em bairros populares, com moradia digna, regularização fundiária, saneamento e ampliação da oferta de serviços públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Destes, R$ 71,7 bilhões serão utilizados na construção de 2 milhões de moradias. A maior parte, um milhão e duzentas mil casas, será destinada para famílias que recebem até 3 salários mínimos.
Além disso, R$ 176 bilhões serão liberados em forma de financiamento para aquisição da casa própria.
A urbanização de assentamentos precários receberá recursos de R$ 30,5 bilhões, que serão destinados à transformação de favelas em bairros populares, com moradia digna, regularização fundiária, saneamento e ampliação da oferta de serviços públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Água e Luz Para Todos
Este eixo reúne os investimentos para universalização da energia elétrica e para expansão do abastecimento de água.
Luz Para Todos
Continuando o trabalho iniciado quando era Ministra de Minas e Energia, Dilma investirá R$ 5,5 bilhões na realização de 495 mil ligações de energia elétrica, universalizando o acesso à energia elétrica.
Água em áreas urbanas
Para expandir o abastecimento de água nas cidades, serão investidos R$ 13,0 bilhões, utilizados para construção de reservatórios, adutoras, estações de tratamento.
Recursos hídricos
Nesta área, serão investidos R$ 12,1 bilhões, ampliando a infra-estrutura de abastecimento de água. Haverá implantação de empreendimentos complementares ao Projeto de Integração do São Francisco, e a implementação e recuperação da infra-estrutura de irrigação em todo o país. Também serão realizadas ações de revitalização de bacias hidrográficas.
Luz Para Todos
Continuando o trabalho iniciado quando era Ministra de Minas e Energia, Dilma investirá R$ 5,5 bilhões na realização de 495 mil ligações de energia elétrica, universalizando o acesso à energia elétrica.
Água em áreas urbanas
Para expandir o abastecimento de água nas cidades, serão investidos R$ 13,0 bilhões, utilizados para construção de reservatórios, adutoras, estações de tratamento.
Recursos hídricos
Nesta área, serão investidos R$ 12,1 bilhões, ampliando a infra-estrutura de abastecimento de água. Haverá implantação de empreendimentos complementares ao Projeto de Integração do São Francisco, e a implementação e recuperação da infra-estrutura de irrigação em todo o país. Também serão realizadas ações de revitalização de bacias hidrográficas.
Transportes
Neste eixo, serão investidos mais R$ 109,0 bilhões para ampliação e modernização das nossas malhas de rodovias, ferrovias e hidrovias, e também de nossos portos e aeroportos.
Rodovias
Investimentos de R$ 50,4 bilhões em expansão do sistema rodoviário. No total, 7.917 km de rodovias serão construídos, duplicados ou pavimentados, e outros 55.000 km receberão obras de manutenção
Equipamentos para estradas vicinais
Serão investidos R$ 1,8 bilhão para financiamento dos equipamentos necessários para recuperação de estradas vicinais, que serão destinados aos municípios selecionados.
Ferrovias
Para expansão da nossa malha ferroviária, serão investidos R$ 46,0 bilhões. Além dos grandes empreendimentos ferroviários de transporte de carga, como as Ferrovias Nova Transnordestina, Leste-Oeste e Norte-Sul, está prevista no PAC 2 a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Também haverá estudos de viabilidade de extensão do TAV para Belo Horizonte, para o Triângulo
Mineiro e para Curitiba.
Ao todo, serão 4.696 km de ferrovia de transporte, 1.991 km do TAV e estudos para implantação de mais 2.985 km.
Aeroportos
Para expansão da capacidade e modernização do nosso sistema aeroportuário, serão investidos R$ 3,0 bilhões. Com isso, atenderemos a crescente demanda por transporte aéreo, com serviços seguros e de qualidade. Serão 22 empreendimentos em 14 aeroportos por todo o país.
Portos
21 portos brasileiros receberão investimentos de R$ 5,1 bilhões para ampliação e recuperação de sua infra-estrutura. Serão 44 empreendimentos: 11obras de dragagem de aprofundamento; 5 ações de inteligência logística; 24 intervenção em infra-estrutura portuária; e 7 terminais de passageiros para a Copa de 2014.
Hidrovias
Para reforçar o transporte hidroviário de cargas, o PAC 2 destina R$ 2,7 bilhões para 48 empreendimentos. São ações de dragagem, derrocagem, sinalização e construção de terminais de cargas em 7 hidrovias; construção de 34 terminais hidroviários; e realização de 7 estudos de ampliação da malha hidroviária.
Rodovias
Investimentos de R$ 50,4 bilhões em expansão do sistema rodoviário. No total, 7.917 km de rodovias serão construídos, duplicados ou pavimentados, e outros 55.000 km receberão obras de manutenção
Equipamentos para estradas vicinais
Serão investidos R$ 1,8 bilhão para financiamento dos equipamentos necessários para recuperação de estradas vicinais, que serão destinados aos municípios selecionados.
Ferrovias
Para expansão da nossa malha ferroviária, serão investidos R$ 46,0 bilhões. Além dos grandes empreendimentos ferroviários de transporte de carga, como as Ferrovias Nova Transnordestina, Leste-Oeste e Norte-Sul, está prevista no PAC 2 a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Também haverá estudos de viabilidade de extensão do TAV para Belo Horizonte, para o Triângulo
Mineiro e para Curitiba.
Ao todo, serão 4.696 km de ferrovia de transporte, 1.991 km do TAV e estudos para implantação de mais 2.985 km.
Aeroportos
Para expansão da capacidade e modernização do nosso sistema aeroportuário, serão investidos R$ 3,0 bilhões. Com isso, atenderemos a crescente demanda por transporte aéreo, com serviços seguros e de qualidade. Serão 22 empreendimentos em 14 aeroportos por todo o país.
Portos
21 portos brasileiros receberão investimentos de R$ 5,1 bilhões para ampliação e recuperação de sua infra-estrutura. Serão 44 empreendimentos: 11obras de dragagem de aprofundamento; 5 ações de inteligência logística; 24 intervenção em infra-estrutura portuária; e 7 terminais de passageiros para a Copa de 2014.
Hidrovias
Para reforçar o transporte hidroviário de cargas, o PAC 2 destina R$ 2,7 bilhões para 48 empreendimentos. São ações de dragagem, derrocagem, sinalização e construção de terminais de cargas em 7 hidrovias; construção de 34 terminais hidroviários; e realização de 7 estudos de ampliação da malha hidroviária.
Energia
Para garantir segurança e eficiência energética, o PAC 2 vai investir R$ 1,0885 bilhão em geração e transmissão de energia, petróleo e gás, marinha mercante, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.
Geração e Transmissão
São R$ 174 bilhões de investimentos em empreendimentos de geração de energia elétrica. Serão priorizadas as fontes renováveis e limpas. O PAC 2 construirá 54 usinas hidrelétricas; 71 eólicas; 3 térmicas movidas a biomassa.
As novas linhas de transmissão somarão 22.765 km e haverá reforço em outros 13.921 km de linhas.
Eficiência energética
Neste eixo, serão investidos R$ 1,1 bilhão para promoção da eficiência energética. Ampliaremos o uso de aquecedores solares, atendendo todas as 2 milhões de moradias construídas pelo Minha Casa, Minha Vida.
Petróleo e Gás
Serão investidos R$ 711,4 bilhões na ampliação da produção de petróleo e gás, consolidando as atividades já existentes e desenvolvendo a infra-estrutura necessária para exploração do pré-sal.
Também haverá reforço da cadeia produtiva da indústria do petróleo: indústria naval, mecânica, metalúrgica, química, de engenharia de precisão etc.
Pré-sal: Os investimentos para exploração do pré-sal somam R$ 125,7 bilhões. A produção começará pelos campos de Guará, Iara, Tupi e Baleia Azul. Outras áreas serão avaliadas: Tupi Nordeste, Carioca, Iracema. Serão construídas 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas e 8 plataformas para produção.
Refino e petroquímica: serão investidos R$ 130,2 bilhões para ampliação e modernização das refinarias já existentes, além da construção de outras 5 refinarias: Abreu e Lima, Comperj, Refinarias Premium I e II e Suape.
Fertilizantes: serão construídas novas plantas de produção de fertilizantes, para redução da dependência do insumo importada e o custo da produção agrícola. Nesta área, serão investidos R$ 11,2 bilhões.
Indústria naval: haverá financiamento para construção e ampliação de estaleiros, plataformas, navios e sondas de exploração. Para isso, o Fundo de Marinha Mercante concederá financiamentos de R$ 36,7 bilhões.
Gás Natural: para ampliação da infra-estrutura de transporte do gás natural, serão investidos R$ 9,3 bilhões em construção de novos gasodutos e de terminais de regaseificação e liquefação.
Combustíveis renováveis
Com investimentos de R$ 1,0 bilhão, ampliaremos a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira, construindo novas usinas de biodiesel e etanol e reforçando a infraestrutura para escoamento da produção de etanol, com a instalação de alcoodutos.
Geração e Transmissão
São R$ 174 bilhões de investimentos em empreendimentos de geração de energia elétrica. Serão priorizadas as fontes renováveis e limpas. O PAC 2 construirá 54 usinas hidrelétricas; 71 eólicas; 3 térmicas movidas a biomassa.
As novas linhas de transmissão somarão 22.765 km e haverá reforço em outros 13.921 km de linhas.
Eficiência energética
Neste eixo, serão investidos R$ 1,1 bilhão para promoção da eficiência energética. Ampliaremos o uso de aquecedores solares, atendendo todas as 2 milhões de moradias construídas pelo Minha Casa, Minha Vida.
Petróleo e Gás
Serão investidos R$ 711,4 bilhões na ampliação da produção de petróleo e gás, consolidando as atividades já existentes e desenvolvendo a infra-estrutura necessária para exploração do pré-sal.
Também haverá reforço da cadeia produtiva da indústria do petróleo: indústria naval, mecânica, metalúrgica, química, de engenharia de precisão etc.
Pré-sal: Os investimentos para exploração do pré-sal somam R$ 125,7 bilhões. A produção começará pelos campos de Guará, Iara, Tupi e Baleia Azul. Outras áreas serão avaliadas: Tupi Nordeste, Carioca, Iracema. Serão construídas 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas e 8 plataformas para produção.
Refino e petroquímica: serão investidos R$ 130,2 bilhões para ampliação e modernização das refinarias já existentes, além da construção de outras 5 refinarias: Abreu e Lima, Comperj, Refinarias Premium I e II e Suape.
Fertilizantes: serão construídas novas plantas de produção de fertilizantes, para redução da dependência do insumo importada e o custo da produção agrícola. Nesta área, serão investidos R$ 11,2 bilhões.
Indústria naval: haverá financiamento para construção e ampliação de estaleiros, plataformas, navios e sondas de exploração. Para isso, o Fundo de Marinha Mercante concederá financiamentos de R$ 36,7 bilhões.
Gás Natural: para ampliação da infra-estrutura de transporte do gás natural, serão investidos R$ 9,3 bilhões em construção de novos gasodutos e de terminais de regaseificação e liquefação.
Combustíveis renováveis
Com investimentos de R$ 1,0 bilhão, ampliaremos a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira, construindo novas usinas de biodiesel e etanol e reforçando a infraestrutura para escoamento da produção de etanol, com a instalação de alcoodutos.