O Estado de S.Paulo
28 de agosto de 2010
28 de agosto de 2010
O mais recente relatório de fiscalização de prefeituras feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra uma tendência preocupante. Nada menos do que 57 das 60, cidades investigadas, ou 95%, na 30.ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio registraram irregularidades em licitações.
A fiscalização anterior já tinha apresentado dados alarmantes. Na 29.ª edição, 110 dos 120 (91,6% do total) municípios analisados apontaram problemas com licitações feitas pelas administrações locais.
Isso significa que em quase todas as cidades visitadas pelos fiscais estão sendo encontrados problemas nas licitações, seja por dolo ou por ignorância, ajudando a ampliar o bilionário ralo do custo gestor.
São casos impressionantes. Em Rondônia, na cidade de Pimenta Bueno, verbas do Ministério da Educação foram repassadas para a prefeitura local comprar merenda escolar. A prefeitura adquiriu 6 mil quilos de frango. O problema é que a compra previa aquisição de alimentos para um período de apenas três semanas de aula.
Segundo a CGU, a quantidade comprada era suficiente para todo o ano letivo. Mais: como as escolas de Pimenta Bueno não tinham freezer, seria impossível preservar os frangos.
Sem endereço. Já em São Bento, no Maranhão, a controladoria não descobriu o endereço de 26 das 57 participantes de licitações feitas pela prefeitura no período entre 2006 e 2008.
Como defesa, a prefeitura argumenta que não existe a obrigação de confirmar a veracidade do endereço fornecido pelas empresas que participam do processo. Só que a modalidade de licitação adotada foi a de convite. Assim, a CGU concluiu que a prefeitura precisava saber onde estão essas empresas para poder convidá-las a participar das concorrências.
No Rio de Janeiro, na cidade de Espírito Santo, a prefeitura não apresentou comprovantes de licitação para gastar R$ 445 mil em ações do Ministério da Saúde. A prefeitura garante que fez licitação, mas que os documentos teriam desaparecido durante uma interinidade de outro prefeito.
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