BLOG DO JOAQUIM LOUREDO

A Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, que analisa os requerimentos  de servidores públicos ativos, inativos, pensionista e empregados públicos ligados aos  ex-Territórios, acaba de dar um passo importante na transposição dos empregados da Caerd, Companhia de Agua, Esgoto e Saneamento de Rondônia. No dia 29 de abril de 2015 em Brasília, foram julgados 101 processos impetrados pelo Sindicato dos Urbanitários em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras da Caerd, quando na ocasião, 61 foram (deferidos) aprovados para enquadramento imediato nos quadros da União. Esta é uma vitória importantíssima para os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Setor Elétrico e de Saneamento que até então estavam fora do processo de transposição, objeto da  Emenda Constitucional 60 de 2009.  O Julgamento dos requerimentos foi apreciado  pela CEEXT em cumprimento à decisão proferida no bojo da ...

A presidente Dilma Rousseff, assinou nesta quinta-feira (13), a concessão de distribuição de energia elétrica do Piauí, que antes era feito da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) para Eletrobras por mais 30 anos. A decisão  representa que a presidente não abriu a concessão de distribuição de energia elétrica do Piauí para empresas privadas ou leilão. O governador Wellington Dias, afirmou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acertou junto ao Governo federal para que a Caixa Econômica Federal (CEF), assine um contrato com a Eletrobras Distribuidora Piauí para ligação de energia elétrica de casas e apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em Teresina e no interior do Piauí, obra que vai custar R$ 22 milhões. Wellington Dias declarou que muitas casas do programa federal ainda não foram entregues apesar de concluídas por que não tem ainda a ligação ao sistema de energia elétrica e não podem ser ocupadas sem energia.

O que é uma rádio comunitária? O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida. Como se habilitar para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária? Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o o...

 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia - SINDUR, entidade sindical que representa, entre outros os(as) trabalhadores(as) da Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga CERON, torna público que se encontra em andamento,  mais uma reforma administrativa no âmbito da Eletrobras Distribuição Rondônia, cujo objetivo, infelizmente, não é o de tornar uma empresa mais eficiente, melhorar a qualidade dos serviços para a população ou dar mais condições de trabalho para seus(as) trabalhadores(as), mas sim, apenas e tão somente alimentar o apetite insaciável de parte da bancada federal, Deputados e  Senadores, que ao invés de estarem ajudando assegurar recursos para os investimentos necessários no setor, querem é mais espaços para acomodar seus “apadrinhados” em cargos na administração pública federal, cujo resultado final em vários casos, como temos testemunhados, através dos noticiários nacionais,  situações como da Petrobras e recentemente...