BLOG DO JOAQUIM LOUREDO

PSOL vai ao STF pedir fim de concessões para políticos   O PSOL vai protocolar no Supremo Tribunal Federal até o início de dezembro a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que pede o fim das concessões de rádio e tv para políticos. . A ação foi preparada pelo Coletivo Intervozes, que por não ter legitimidade jurídica para ingressar diretamente com ação no Supremo, dialogou com alguns partidos para que assumissem a ação. . O PSOL se dispôs a comprar a briga. . Conversei há pouco com o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e ele me disse que essa ação tem por objetivo fazer com que o Supremo se posicione acerca de algo que em tese é proibido, mas que não é respeitado. . O Artigo 54 da Constituição afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso. O ar...

O Ministério Público Federal de Rondônia e a Polícia Federal desencadearam na manhã desta sexta-feira (25) a Operação Anjos do Asfalto, com o objetivo de combater um grupo organizado que atua no desvio de verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A operação, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em oito estados (MG, RO, SP, RJ, MA, PI, AC e DF). Além disso, 160 policiais federais e 20 analistas da CGU fazem parte da ação. Além de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou, também, o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques (RO). Até o momento, estima-se que os recursos públicos federais desviados no esquema ultrapassem a casa de R$ 30 milhões. Ao longo de meses de investigaçã...

Uma multidão de agricultores de Vilhena se reuniu com autoridades locais, representantes da Eletrobras e Instaladora Dom Bosco para lançamento do novo contrato para realização do Programa Luz para Todos na região de Vilhena e Chupinguaia. O Contrato PR/177/2011, prevê investimento da ordem de  R$ 31,7 milhões e atendimento a 1.940 propriedades rurais, levando energia elétrica e conforto a quase duas mil famílias nos municípios de Vilhena  e Chupinguaia. Segundo Jair Ravazoli, a Instaladora Dom Bosco, contratada para executar a obra, pretende mobilizar 10 equipes de campo em dezembro, mais 10 equipes em janeiro e chegar a fevereiro com 30 equipes, isso signfica a mobilização de cerca de 300 pessoas até fevereiro próximo. As  equipes que aturão diretamente nas obras serão formadas por seis eletricistas cada e 30 caminhões pesados  totalizando 180 trabalhadores. Este quantitativo será acrescido de mais pessoal de apoio administrativo e fiscalização que cherar...

Da Reportagem do  TUDORONDÔNIA A Polícia Federal em Rondônia divulgou, na tarde desta sexta-feira, o nome de todos os envolvidos no mais recente escândalo da Assembléia Legislativa e Governo do Estado, que resultou na Operação Termópilas e na prisão do presidente do Poder Legislativo rondoniense, Valter Araújo (PTB), que, juntamente com os demais presos, serão transferido para o presídio federal de Porto Velho.   Além de Valter Araújo, que está preso na sede da Superintendência da PF, estão sendo investigados mais sete parlamentares: Jean Oliveira, Epifania Barbosa, Ana da 8, Saulo Moreira, Euclides Maciel, Zequinha Araújo e Flávio Lemos. O esquema consistia em dirigir processos de licitação do Governo do Estado nas área de limpeza e fornecimento de alimentação para hospitais, entre outros setores.   O escândalo atingiu tanto o Poder Legislativo quanto o Governo do Estado. Foram presos assessores do governador Confúcio Moura e o próprio secretário-adjunto de Saúyd...

A história do PT, por Lincoln Secco | Fundação Perseu Abramo - FPA

Para MCCE, falta 1 voto para Ficha Limpa valer em 2012 0 comentário(s) O coordenador nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, disse hoje em Maceió que, pelas suas contas, só falta um voto para que a Lei da Ficha Limpa (LC nº135/2010) seja declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi suspensa depois do pedido de vistas pelo ministro Joaquim Barbosa, esta semana. "Já temos os votos de cinco ministros do Supremo favoráveis à aplicação da Lei Ficha Limpa. Três se posicionaram contra e dois ainda não votaram, num total de dez. Portanto, se pelo menos mais um ministro votar favorável, a lei será reconhecida como constitucional e passará a valer para as eleições de 2012", afirmou Reis, que participou da abertura do 8º Encontro Nacional do Judiciário, na capital alagoana. De acordo com Marlon Reis, juiz estadual no Estado do Maranhão, o relator das ações que pautaram a Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux votou p...